Seu Filho Tem Autismo.
A Lei Garante Direitos.
Sua Família Está
Recebendo Tudo?
BPC/LOAS, plano de saúde, isenções fiscais, FGTS, redução de jornada —
são direitos reais que muitas famílias perdem por falta de informação jurídica especializada.
✦ Famílias orientadas em todo o Brasil
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Dra. Sueli Pereira Dias · (98) 98594-6924
Se você é pai, mãe ou responsável
por uma criança com TEA — esta advocacia é para você.
O INSS negou o BPC/LOAS do seu filho e você não sabe o que fazer a seguir — ou nem sabia que tinha direito a recorrer administrativamente ou pela via judicial.
O plano de saúde recusa cobrir sessões de fonoaudiologia, terapia ocupacional ou psicologia — e você está pagando do próprio bolso por tratamentos que a lei obriga o plano a custear.
Você paga IPTU, IPVA e Imposto de Renda sem saber que pode ter direito a isenções por ter um filho com deficiência. Dinheiro que a lei protege e que fica na mesa por falta de informação.
Você é servidor público e divide o tempo entre o trabalho e o cuidado intenso do seu filho — sem saber que pode ter direito legal à redução de jornada sem perder o salário.
Você ouve falar em saque do FGTS, dedução de despesas no Imposto de Renda, passe livre e Carteira TEA — mas não sabe se se aplica ao seu caso ou por onde começar.
Você cuida do seu filho com dedicação total e não tem tempo nem energia para entender uma legislação complexa — e teme estar deixando passar direitos importantes.
Se você já perdeu um benefício por desconhecimento — ou teme estar perdendo agora — a orientação jurídica especializada muda esse cenário de forma definitiva.
O problema não é
a falta de direito.
É a falta de quem conheça a lei.
A legislação brasileira garante uma rede robusta de proteção para crianças com TEA e suas famílias. O que falta é alguém que saiba navegar por ela e fazer valer cada direito no caso concreto.
Direito negado administrativamente não é direito perdido
Uma negativa do INSS ou do plano de saúde é o começo, não o fim. A atuação jurídica adequada pode reverter esse cenário administrativa ou judicialmente.
Isenções fiscais não chegam automaticamente — é preciso requerê-las
IPTU, IPVA, ICMS, Imposto de Renda: cada isenção exige um procedimento específico. Sem orientação, a família paga encargos que não deveria pagar.
Informação genérica na internet não substitui análise do caso real
Cada benefício depende de requisitos legais específicos. O que se aplica a uma família pode não se aplicar a outra. Apenas a análise individualizada revela o que realmente é possível.
ScD Advocacia & Consultoria Jurídica
Atuação especializada em cada frente de proteção legal da criança com TEA e sua família — com ética, método e conhecimento aprofundado da legislação específica.
BPC/LOAS
Concessão, restabelecimento e revisão do Benefício de Prestação Continuada (Lei nº 8.742/93). Um salário mínimo mensal, sem contribuição ao INSS, para a pessoa com deficiência em vulnerabilidade social. Atuação administrativa e judicial nas negativas indevidas.
Planos de Saúde
Garantia de cobertura de terapias multidisciplinares: fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Defesa jurídica administrativa (ANS) e judicial contra negativas de tratamentos legalmente obrigatórios.
Proteção Tributária
Orientação e defesa jurídica sobre isenções de IPTU, IPVA, ICMS na aquisição de veículo e Imposto de Renda. Cada benefício depende de requisitos legais e legislação vigente — analisamos o caso concreto para identificar o que se aplica.
Redução de Jornada
Orientação jurídica a pais e mães que sejam servidores públicos e tenham direito legal à redução da jornada sem prejuízo salarial. Análise da legislação do ente federativo e acompanhamento administrativo do processo.
FGTS e Imposto de Renda
Orientação sobre hipóteses legais de saque do FGTS, dedução de despesas médicas no IR e planejamento tributário familiar. Cada situação depende de previsão legal expressa e análise individual do caso.
Outros Direitos TEA
Passe livre interestadual, prioridade em atendimentos, educação inclusiva, acompanhante especializado na escola, Carteira de Identificação da Pessoa com TEA e proteção contra discriminação — com base na Constituição Federal e legislação específica.
Direitos que a lei já prevê — e que sua família pode estar deixando passar agora.
Com orientação jurídica especializada, cada um desses direitos pode ser exercido de forma segura e fundamentada.
1 salário mínimo mensal via BPC/LOAS — sem contribuição ao INSS — para a criança com TEA em situação de vulnerabilidade social.
Cobertura obrigatória do plano de saúde para terapias multidisciplinares contínuas — sem limitação de sessões.
Isenção de IPTU, IPVA e ICMS na compra de veículo — quando previsto pela legislação do seu município ou estado.
Dedução de todas as despesas médicas com tratamento do seu filho no Imposto de Renda — dentro dos critérios legais.
Redução de jornada sem corte de salário para servidores públicos que precisam acompanhar o tratamento do filho com TEA.
Passe livre interestadual, prioridade em filas, Carteira TEA e direito à educação inclusiva com acompanhante especializado.
Saque do FGTS nas hipóteses legalmente previstas — com orientação completa sobre documentação e procedimentos junto à Caixa.
"Muitas famílias deixam de exercer
seus direitos por falta de informação.
Conhecer a lei é o primeiro passo."
Sua família pode estar
perdendo direitos neste exato momento.
Uma conversa com uma advogada especializada pode revelar benefícios que você nem sabia que existiam — e mostrar o caminho legal para garanti-los.
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Dra. Sueli Pereira Dias · (98) 98594-6924
Quem vai orientar e defender os direitos da sua família
Pereira Dias ScD Advocacia & Consultoria Jurídica
Dra. Sueli Pereira Dias
Advocacia Especializada em Direitos da Criança com TEABem-vindo(a) à ScD Advocacia & Consultoria Jurídica. Atuamos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com foco especial na proteção social, assistencial e financeira das famílias em situação de vulnerabilidade.
Compreendemos que o diagnóstico do autismo traz desafios que vão além da saúde — alcançando a renda familiar, o acesso a benefícios, a permanência no trabalho e a garantia de uma vida digna para a criança. Por isso a nossa atuação existe:
- orientação jurídica clara e acessível sobre todos os direitos disponíveis
- defesa firme contra negativas indevidas de INSS e planos de saúde
- identificação das isenções fiscais aplicáveis ao caso concreto
- atuação ética e humanizada, respeitando a realidade de cada família
"Nossa atuação existe para orientar, esclarecer e defender direitos assegurados pela legislação brasileira — sempre com base na Constituição Federal e na proteção integral da criança."
Experiências de quem buscou
orientação jurídica especializada
"A orientação jurídica foi essencial para entendermos nossos direitos. O atendimento foi claro, humanizado e respeitoso com nossa realidade familiar."
"Conseguimos compreender todo o processo do BPC/LOAS. A advocacia nos acompanhou em cada etapa com muita dedicação e transparência."
"Finalmente encontramos profissionais que entendem as necessidades específicas das famílias com crianças autistas. O suporte jurídico fez toda diferença."
"A orientação sobre os benefícios fiscais nos ajudou muito. Informação de qualidade faz toda a diferença na garantia dos direitos da nossa família."
"Atendimento profissional, ético e acolhedor. Sentimos que nossa família estava em boas mãos durante todo o processo de orientação jurídica."
"Não sabia que tinha direito à isenção do IPVA. A Dra. Sueli nos orientou em tudo. Clareza, ética e compromisso real com a nossa situação."
O que impede as famílias de buscar orientação
Uma negativa administrativa não encerra o direito. Há possibilidade de recurso administrativo junto ao INSS e, caso necessário, atuação judicial para garantir o benefício. A análise especializada pode identificar exatamente o que falhou e como reverter.
Exatamente por isso a análise individualizada existe. Cada família tem uma realidade diferente, e cada benefício tem requisitos legais específicos. Só com a análise do caso concreto é possível identificar o que realmente se aplica à sua situação.
A função da advocacia especializada é exatamente navegar pela burocracia no lugar da família. Você cuida do seu filho — a parte jurídica e documental fica conosco. Orientamos cada etapa com linguagem clara e acessível.
O que parece uma negativa definitiva muitas vezes é revertido com a atuação jurídica correta — seja administrativamente junto à ANS ou pela via judicial. A lei é clara quanto às obrigações dos planos para tratamentos de TEA.
Por isso o atendimento é feito pelo WhatsApp, no seu tempo, sem sair de casa. Uma conversa inicial pode revelar em minutos quais direitos se aplicam ao seu caso — e abrir um caminho que você não sabia que existia.
Tudo que você precisa saber antes de entrar em contato
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial previsto na Lei nº 8.742/93, destinado à pessoa com deficiência que comprove vulnerabilidade social. Garante 1 salário mínimo mensal sem exigir contribuição ao INSS. A concessão depende de análise individualizada da condição de deficiência e da situação socioeconômica familiar.
Sim, existe previsão legal para saque do FGTS em casos específicos relacionados à pessoa com deficiência. A possibilidade depende das hipóteses previstas em lei e da análise individual do caso. Orientamos sobre documentação necessária e procedimentos junto à Caixa Econômica Federal.
As isenções possíveis incluem IPTU (quando previsto em lei municipal), IPVA, ICMS na aquisição de veículo adaptado e Imposto de Renda em casos específicos. Cada benefício depende de requisitos legais e da legislação do seu estado ou município. Realizamos análise individualizada para identificar o que se aplica ao seu caso.
Sim. Despesas com médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas podem ser deduzidas no Imposto de Renda, observados os limites e critérios legais. Orientamos sobre quais despesas são dedutíveis e como comprová-las adequadamente.
Atuamos para garantir a cobertura legal de terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia) e tratamentos contínuos. A atuação pode ser administrativa, junto ao plano e à ANS, ou judicial — conforme a necessidade do caso.
Pais, mães e responsáveis por crianças com TEA que sejam servidores públicos podem ter direito à redução da jornada sem prejuízo salarial, conforme legislação específica do ente federativo (municipal, estadual ou federal). Analisamos a legislação aplicável e orientamos todo o processo administrativo.
Não realizamos promessas de resultado. Toda atuação depende do caso concreto, da legislação aplicável e das decisões administrativas ou judiciais. Nossa função é orientar, esclarecer direitos e atuar tecnicamente com ética e transparência — em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Seu filho merece todos
os direitos que a lei
já garante a ele.
Informação jurídica especializada é o primeiro passo. Uma conversa pode revelar benefícios que sua família está perdendo — e o caminho para garanti-los de forma ética e fundamentada.
Dra. Sueli Pereira Dias · (98) 98594-6924
ScD Advocacia & Consultoria Jurídica